Alívio na inflação de alimentos reduz o preço da cesta básica em 25 capitais no mês de agosto O preço da cesta básica diminuiu em agosto...
Com foco no controle da inflação, governo injeta R$ 37,5 bilhões para estabilizar o preço dos combustíveis O governo federal gastou cerca de R$ 37,5 bilhões...
Governo federal anuncia novas medidas para combustíveis, com impacto estimado de R$ 7 bilhões mensais nas contas públicas As novas medidas anunciadas pelo governo federal para...
A moratória da soja protegeu milhões de hectares de floresta no Brasil sem prejudicar a remuneração dos produtores rurais, segundo pesquisas Há um mês, o STF (Supremo...
STF decide que gratuidade em ações do Trabalho dependerá de prova de insuficiência financeira STF decide limitar gratuidade em ações na Justiça do Trabalho. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (3) que os trabalhadores só poderão obter gratuidade em processos trabalhistas mediante comprovação...
Resolução que atualiza a lei seca estabelece diretrizes para a realização de teste de drogas em blitzes O Diário Oficial da União publicou ontem (18) a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a nova fiscalização da Lei...
Lei 15.472/2026 garante natureza alimentar aos honorários advocatícios, equiparando-os a créditos trabalhistas e fortalecendo a segurança jurídica da classe Foi publicada (22) a Lei 15.472/2026, que reconhece a natureza alimentar dos honorários advocatícios — ou seja, atesta...