Deputada autora do projeto alega que órgãos de fiscalização têm utilizado multas como meio de arrecadação para cofres públicos Um projeto de lei apresentado à Câmara...
Universidades de Nova York e Toronto são algumas das instituições que permitem o uso da pontuação do exame brasileiro O Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) tem sido uma porta...
Alistamento será voluntário, no primeiro semestre do ano em que a mulher completar 18 anos. Regulamentação foi publicada no Diário Oficial desta quarta. O governo federal...
No acumulado dos últimos 12 meses, expansão é de 7,4% A carga de energia registrada em junho último no Sistema Interligado Nacional (SIN) pelo Operador Nacional do Sistema...
Medida publicada nesta sexta no Diário Oficial As empresas operadoras dos sites de apostas de jogos online, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter um mecanismo de checagem...
A expectativa é que a consulta seja liberada dia 24, sete dias antes do pagamento da restituição do 3º lote A Receita Federal irá realizar o pagamento...
Cesta básica e reforma tributária: representantes da indústria defendem lista maior de alimentos isentos ou com alíquota reduzida; governo afirma que quanto mais favorecimentos, maior tende...